Com qual idade os menores infratores deveriam ser condenados?
No Brasil, só podem ser condenados a partir dos 18 anos de idade, mas se um adolescente, de 15 anos de idade, pode cometer um mesmo crime de adulto porque então não pode ser julgado como tal?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem uma definição diferente de crianças infratoras (definidas como indivíduos de ate 12 anos completo, e adolescentes infratores que tem de 12 a 18 anos completos). Os adolescentes infratores estão sujeitos ás medidas ''sócio-educativas'' e entre elas está listada a internação forçada por um determinado período que geralmente é de 3 anos.
Mas mesmo assim a maioria dos menores infratores cumpre a pena na chamada medidas de meio aberto: liberdade assistida, prestação de serviços, reparação de danos ou simplesmente uma advertência.
Particularmente sou contra a não punição desses jovens infratores, pois se são capazes de cometer tal crime, também são capazes de serem punidos pelo que fez.
Lara Lemes
tem que ser condenados mesmo quem tem noção do que faz deve receber a recompensa de seu erro sim, nos EUA por exemplo um menino de 9 anos foi condenado a prisão perpétua por matar a mãe, só Brasil que a lei a fraca e não puni esses "pequenos" canálias.
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